Introdução ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma entidade pública fundamental para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município de Barra do Guarita, Rio Grande do Sul. Estabelecido em 16 de março de 1998, o FMDCA atua na administração pública direta municipal com foco em políticas de proteção e desenvolvimento infantojuvenil.
História e Finalidade
Desde sua abertura, o FMDCA tem a missão de assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como um fundo público, ele é responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros destinados a projetos e programas que beneficiam crianças e adolescentes, promovendo a cidadania e o desenvolvimento social.
Atuação e Atividades
Classificado sob o código de atividade 8411600, que corresponde à administração pública em geral, o FMDCA desempenha um papel estratégico na coordenação e apoio a iniciativas municipais que buscam a melhoria da qualidade de vida infantojuvenil. Seu trabalho inclui:
- Financiamento de projetos sociais e educativos;
- Apoio a campanhas de conscientização e prevenção;
- Articulação com órgãos públicos e organizações da sociedade civil;
- Monitoramento e avaliação dos programas financiados;
- Promoção da participação social na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Localização e Contato
O Fundo está sediado no centro da cidade de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, número 09, CEP 98530-000, Rio Grande do Sul. Para quem deseja obter informações ou realizar contato, o FMDCA disponibiliza o telefone +55 53 3616-1025 e o e-mail [email protected].
Importância do FMDCA para a Comunidade
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente representa um instrumento vital para a defesa dos direitos infantojuvenis em Barra do Guarita. Por meio da gestão eficaz dos recursos públicos, ele possibilita a implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida das crianças e adolescentes, promovendo inclusão, proteção e desenvolvimento saudável.
Contribuição para o Desenvolvimento Social
Além de financiar projetos locais, o FMDCA fomenta a participação comunitária, incentivando a sociedade a colaborar na construção de um ambiente seguro e justo para os jovens. Essa atuação integrada fortalece a rede de proteção social e estimula o exercício da cidadania desde a infância.
FAQ - Perguntas Frequentes
- O que é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É um fundo público municipal destinado a captar e administrar recursos para projetos que beneficiem crianças e adolescentes. - Desde quando o FMDCA de Barra do Guarita está ativo?
O fundo está ativo desde 16 de março de 1998. - Qual a principal atividade do FMDCA?
Atua na administração pública em geral, com foco na gestão de recursos para proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. - Como posso entrar em contato com o FMDCA?
Por telefone pelo número +55 53 3616-1025 ou pelo e-mail [email protected]. - Onde fica a sede do Fundo?
No centro de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, CEP 98530-000, RS. - Quais são os benefícios oferecidos pelo FMDCA?
Financiamento de projetos sociais, apoio a campanhas e fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. - Quem pode se beneficiar dos recursos do fundo?
Crianças e adolescentes residentes no município de Barra do Guarita que participam dos projetos e programas apoiados pelo fundo.