FUMDECA: Protegendo os Direitos das Crianças e Adolescentes em Joaquim Nabuco
O FUMDECA (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) é uma instituição pública ativa desde 16 de fevereiro de 1998, localizada em Joaquim Nabuco, Pernambuco. Este fundo público da administração direta municipal tem como missão principal a regulação e o apoio às atividades voltadas para a saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais dedicados ao público infantojuvenil.
Histórico e Natureza Jurídica
Constituído como um fundo público, o FUMDECA é uma entidade essencial para o município de Joaquim Nabuco. Seu funcionamento está alinhado com políticas públicas que buscam garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora sua natureza jurídica específica não seja detalhada, o fundo desempenha um papel de regulação e apoio dentro da administração municipal.
Atuação e Área de Influência
O FUMDECA atua principalmente no município de Joaquim Nabuco, localizado no estado de Pernambuco (PE), com sua sede no Centro, na Travessa 1 da Saudade, número 58, CEP 55535-000. Sua principal atividade está relacionada com a regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais voltados para crianças e adolescentes, conforme código CNAE 8412400.
Importância Social
Como um fundo público, o FUMDECA é fundamental para a articulação e controle dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Ele assegura que os investimentos municipais sejam aplicados de forma eficiente em projetos e programas que promovam o desenvolvimento saudável, a educação de qualidade e a inclusão social dos jovens.
Estrutura e Funcionamento
Embora detalhes específicos sobre sua estrutura interna não estejam disponíveis, sabe-se que o FUMDECA funciona como um mecanismo regulador e financeiro dentro da administração municipal direta. Sua atuação envolve o monitoramento, fiscalização e apoio a iniciativas sociais que atuam em benefício das crianças e adolescentes do município.
Contato e Informações
- Endereço: Travessa 1 da Saudade, 58, Centro, Joaquim Nabuco - PE
- CEP: 55535-000
- Telefone: +55 81 3682-1156
Não há informações públicas disponíveis sobre e-mail de contato ou website oficial.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é o FUMDECA?
O FUMDECA é o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma entidade pública que atua na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis em Joaquim Nabuco, PE.
2. Qual a principal função do FUMDECA?
Regulação e apoio às atividades relacionadas à saúde, educação, cultura e serviços sociais destinados às crianças e adolescentes do município.
3. Como o FUMDECA é financiado?
Por ser um fundo público da administração direta municipal, ele é financiado principalmente por recursos públicos municipais destinados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.
4. Onde está localizada a sede do FUMDECA?
No Centro da cidade de Joaquim Nabuco, Pernambuco, na Travessa 1 da Saudade, número 58.
5. Como posso entrar em contato com o FUMDECA?
O contato pode ser feito pelo telefone +55 81 3682-1156. Não há informações públicas sobre e-mail ou site.
6. O FUMDECA atua em quais áreas específicas?
Atua na regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais para crianças e adolescentes.
7. Desde quando o FUMDECA está em funcionamento?
Desde 16 de fevereiro de 1998, atuando continuamente em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.