Introdução ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, registrado em Capitólio, Minas Gerais, é uma associação privada que teve um papel importante na proteção e garantia dos direitos infantojuvenis no município. Fundado em 21 de janeiro de 1998, o conselho atuava em serviços de assistência social sem alojamento, contribuindo para o amparo social das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Histórico da Associação
Desde sua abertura em 1998, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente desempenhou funções essenciais destinadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estabelecido na Rua São Sebastião, nº 101, no Centro de Capitólio, MG, o conselho manteve-se ativo por diversos anos até sua situação atual de baixada.
Atividades e Impacto Social
O código de atividade principal do conselho é 8800600, referente a serviços de assistência social sem alojamento. Isso significa que a atuação da associação estava focada em prestar suporte social direto para crianças e adolescentes, oferecendo acompanhamento, orientação e encaminhamentos necessários para garantir seus direitos e bem-estar.
A importância deste conselho se dá pela sua função estratégica de evitar situações de risco, garantindo que direitos fundamentais fossem respeitados, como educação, saúde, convivência familiar e comunitária.
Importância do Conselho Tutelar em Capitólio
Capitólio é uma cidade que valoriza a proteção social, e a presença do Conselho Tutelar foi um marco para garantir que os casos de violação dos direitos infantojuvenis fossem devidamente monitorados e tratados. A atuação da associação refletiu diretamente na melhoria da qualidade de vida de muitas crianças e adolescentes da região.
Endereço e Localização
- Estado: Minas Gerais (MG)
- Cidade: Capitólio
- Bairro: Centro
- Rua: Rua São Sebastião, 101
- Código Postal: 37930-000
Situação Atual
Apesar da relevância social da instituição, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente atualmente encontra-se com status baixada, indicando a baixa da inscrição da associação, o que pode significar a descontinuidade dos serviços sob este CNPJ.
FAQ - Perguntas Frequentes
- O que é o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É uma associação privada que atua na proteção dos direitos da criança e do adolescente por meio de serviços de assistência social sem alojamento. - Quando o conselho foi fundado?
Foi aberto em 21 de janeiro de 1998. - Qual a principal função do conselho?
Prestar suporte social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo seus direitos fundamentais. - Onde o conselho estava localizado?
Na Rua São Sebastião, nº 101, Centro, Capitólio, Minas Gerais. - Qual o status atual do Conselho Tutelar?
O conselho está com status baixada, indicando que sua inscrição foi encerrada. - O conselho possui telefone ou e-mail de contato?
Não há dados disponíveis sobre telefone ou e-mail de contato. - O que significa o código de atividade 8800600?
Refere-se a serviços de assistência social sem alojamento, que são serviços voltados ao suporte social sem oferecer hospedagem.