Introdução ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado em Presidente Dutra, Bahia, é uma associação privada criada para atuar na defesa dos direitos sociais, especialmente focada na proteção de crianças e adolescentes. Fundado em 29 de janeiro de 1998, este conselho desempenhou um papel importante na articulação de políticas públicas e na promoção dos direitos dos jovens no município.
Histórico e Atuação
Desde sua abertura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como principal atividade a execução de ações relacionadas às atividades de associações de defesa de direitos sociais. Apesar de atualmente estar com status baixada, sua trajetória demonstra o compromisso com a causa social na região.
Dados Institucionais
- Razão Social: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CNPJ: 02.353.880/0001-05
- Data de Abertura: 29 de janeiro de 1998
- Tipo da Empresa: Associação Privada
- Atividade Principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (CNAE 9430800)
- Localização: Avenida São Gabriel, 137, Centro, Presidente Dutra - BA, CEP 44930-000
Importância Social e Impacto
O papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vai além da simples formalidade jurídica. Ele representa a mobilização da sociedade civil para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados, promovendo ações educativas, preventivas e de fiscalização. A atuação de entidades como esta é fundamental para o desenvolvimento social e para a construção de um ambiente mais justo e seguro.
Localização e Região de Atuação
Situado em Presidente Dutra, no estado da Bahia, o conselho atendia a comunidade local com foco nas necessidades específicas da região. A cidade, que possui características sociais e culturais próprias, pode se beneficiar da existência de associações dedicadas à proteção dos direitos humanos e sociais.
Status Atual
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encontra-se atualmente com status baixada, o que indica que a associação está formalmente encerrada ou inativa. Mesmo assim, seu legado e a importância de sua atuação permanecem como referência para futuras iniciativas relacionadas à defesa dos direitos da infância e adolescência no município.
FAQ - Perguntas Frequentes
- O que é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É uma associação privada dedicada à defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes em Presidente Dutra, Bahia. - Quando o conselho foi fundado?
Foi fundado em 29 de janeiro de 1998. - Qual é a principal atividade do conselho?
Atividades de associações de defesa de direitos sociais, focando na proteção de crianças e adolescentes. - Onde o conselho estava localizado?
Na Avenida São Gabriel, 137, Centro, Presidente Dutra, Bahia. - O conselho ainda está ativo?
Atualmente, o conselho está com status baixado, ou seja, inativo ou encerrado formalmente. - Qual a importância do conselho para a comunidade?
Ele promoveu a defesa dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo para políticas públicas e ações sociais no município. - Como posso saber mais sobre o conselho?
Informações específicas não estão disponíveis, pois o conselho não possui site ou contato público atualmente.