Histórico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Cumbe
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma associação privada fundada em 26 de janeiro de 1998, localizada na cidade de Cumbe, no estado de Sergipe. Com foco nas atividades de defesa dos direitos sociais, a instituição desempenhou um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis na região.
Atuação e Objetivos
O conselho atuava principalmente na coordenação e fiscalização das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos fossem respeitados e promovidos conforme as legislações vigentes. A principal atividade da entidade está registrada sob o código 9430800, que corresponde às atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Principais objetivos:
- Promover a defesa dos direitos da criança e do adolescente;
- Articular políticas públicas locais para proteger grupos vulneráveis;
- Fiscalizar a execução de programas sociais e educacionais;
- Incentivar a participação da sociedade civil na proteção dos direitos sociais;
- Colaborar com órgãos governamentais e não governamentais para melhorar a qualidade de vida infantojuvenil.
Localização e Estrutura
O conselho estava sediado no centro da cidade de Cumbe, na Rua Antonio Moraes, sem número, CEP 49660000, no estado de Sergipe. Embora o endereço e o estado sejam conhecidos, a associação não possuía informações públicas sobre telefone, e-mail ou site oficial.
Status Atual da Associação
Segundo os registros oficiais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encontra-se com status baixado. Isso indica que a entidade não está mais ativa formalmente, mas seu histórico reforça a importância da atuação de associações privadas na defesa dos direitos sociais em municípios brasileiros.
Importância das Associações de Defesa de Direitos Sociais
Associações como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desempenham um papel crucial na sociedade ao proteger grupos vulneráveis e garantir que políticas públicas sejam efetivamente aplicadas. Mesmo com o conselho atualmente inativo, sua contribuição demonstra a necessidade contínua de entidades que lutem pelos direitos humanos e sociais no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?
É uma associação privada fundada em 1998 em Cumbe, Sergipe, que se dedicava à defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes.
2. Quais eram as atividades do conselho?
O conselho atuava na promoção, fiscalização e articulação de políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes na cidade.
3. Por que o status da associação está baixado?
O status "baixado" indica que a entidade formalmente encerrou suas atividades ou não está mais ativa perante os órgãos oficiais.
4. Onde ficava localizada a associação?
A sede ficava na Rua Antonio Moraes, Centro, Cumbe, Sergipe, CEP 49660000.
5. A associação ainda tem contato disponível?
Não há informações públicas sobre telefone, e-mail ou site para contato da associação.
6. Qual a importância dessas associações para a sociedade?
Elas são fundamentais para proteger direitos sociais, assegurar a implementação de políticas públicas e representar grupos vulneráveis.
7. Como posso saber mais sobre outras associações similares?
Você pode consultar órgãos governamentais, conselhos municipais e bases de dados públicos para obter informações sobre associações de defesa de direitos sociais.