Introdução à Câmara Municipal de Nova Porteirinha
A Câmara Municipal de Nova Porteirinha é um órgão público do poder legislativo municipal, responsável pela administração pública geral da cidade de Nova Porteirinha, localizada no estado de Minas Gerais (MG). Fundada em 1º de março de 1998, a Câmara desempenha um papel fundamental na organização e fiscalização das atividades municipais.
Histórico e Estrutura
Desde sua abertura em 1998, a Câmara Municipal tem sido uma peça-chave na gestão pública local. Situada no Centro de Nova Porteirinha, na Avenida Tancredo de Almeida Neves, número 260, a Câmara atende às demandas legislativas e administrativas do município.
Atuação e Objetivos
Com o código de atividade principal 8411600, que corresponde à administração pública em geral, a Câmara Municipal visa assegurar o desenvolvimento e o bem-estar da população de Nova Porteirinha. Sua atuação inclui a elaboração de leis municipais, fiscalização do executivo e promoção de políticas públicas que beneficiem a comunidade.
Importância para o município
- Fiscalização dos recursos públicos municipais;
- Criação de leis que atendam às necessidades locais;
- Promoção da transparência e participação popular;
- Garantia dos direitos dos cidadãos em nível municipal.
Informações Legais e Administrativas
A Câmara Municipal de Nova Porteirinha possui o CNPJ 02.444.154/0001-06 e está registrada como um órgão público do poder legislativo municipal. Apesar do status atual estar registrado como nula, a instituição é reconhecida como uma entidade pública importante para a administração da cidade.
Localização e Contato
A sede da Câmara está localizada em:
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro
Nova Porteirinha - MG, CEP 39525-000
Informações adicionais como telefone, e-mail ou website não estão disponíveis atualmente.
FAQ - Perguntas Frequentes
- Qual a função da Câmara Municipal de Nova Porteirinha?
A Câmara exerce o papel legislativo municipal, criando leis e fiscalizando o executivo local para garantir o bom funcionamento da administração pública. - Desde quando a Câmara está em funcionamento?
A Câmara foi criada em 1º de março de 1998 e atua desde então na cidade. - Onde fica a sede da Câmara Municipal?
A sede está situada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, número 260, no Centro de Nova Porteirinha, MG. - Qual é o código de atividade da Câmara?
O código principal é 8411600, referente à administração pública em geral. - Como posso entrar em contato com a Câmara?
Atualmente, não há informações públicas disponíveis sobre telefone, e-mail ou site da Câmara. - Qual o status atual da Câmara?
O status consta como nula, mas a instituição é reconhecida como órgão público legislativo municipal. - Qual a importância da Câmara para Nova Porteirinha?
Ela é vital para o desenvolvimento da cidade, garantindo legislação adequada e fiscalização da gestão pública.