Introdução à Câmara Municipal do Casserengue
Localizada no município de Casserengue, no estado da Paraíba, a Câmara Municipal do Casserengue é um órgão público essencial para a administração legislativa local. Desde sua abertura em 19 de fevereiro de 1998, esta instituição tem desempenhado um papel fundamental na formulação, discussão e aprovação de leis que visam o bem-estar da população casserenquense.
História e Estrutura
Fundada em 1998, a Câmara Municipal do Casserengue consolidou-se como o principal poder legislativo do município, atuando para garantir a democracia e a participação cidadã nas decisões públicas. A estrutura da Câmara é adequada para atender as demandas da população, estando localizada no centro da cidade, na Rua Durval da Costa Lira, número SN.
Atuação e Principais Funções
Como órgão do poder legislativo municipal, a Câmara Municipal do Casserengue tem como principal atividade a administração pública em geral, conforme descrito pelo código 8411600 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Entre suas funções destacam-se:
- Elaboração e aprovação de leis municipais;
- Fiscalização dos atos do executivo municipal;
- Discussão de políticas públicas para o desenvolvimento local;
- Representação dos interesses da população perante o poder público;
- Promoção da transparência e do diálogo democrático.
Importância para a Cidade de Casserengue
A Câmara Municipal do Casserengue é vital para o progresso do município. Por meio do trabalho de seus vereadores e servidores, a Câmara assegura que as necessidades da comunidade sejam atendidas e que os recursos públicos sejam geridos com responsabilidade e ética. Sua localização estratégica no centro da cidade facilita o acesso dos cidadãos às sessões e demais atividades legislativas.
Aspectos Legais e Institucionais
Registrada sob o CNPJ 02.372.330/0001-33, a Câmara Municipal do Casserengue mantém seu status como órgão público ativo, atuando conforme as normas e legislações vigentes. Apesar de sua natureza jurídica específica não ser detalhada, a instituição segue os princípios da administração pública, promovendo a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Conclusão
Com mais de duas décadas de atuação, a Câmara Municipal do Casserengue se destaca como um pilar da democracia municipal na Paraíba. Sua missão de representar e fiscalizar o poder executivo, além de elaborar leis que transformam a vida dos cidadãos, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento local e a cidadania.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual a função principal da Câmara Municipal do Casserengue?
A função principal é exercer o poder legislativo municipal, elaborando leis e fiscalizando o executivo local para garantir o bom funcionamento da administração pública.
2. Quando foi fundada a Câmara Municipal do Casserengue?
A Câmara foi fundada em 19 de fevereiro de 1998.
3. Onde está localizada a Câmara Municipal do Casserengue?
Está situada na Rua Durval da Costa Lira, no Centro de Casserengue, Paraíba.
4. Qual o código CNAE da atividade da Câmara Municipal do Casserengue?
O código CNAE é 8411600, que corresponde à administração pública em geral.
5. A Câmara Municipal do Casserengue é um órgão público ativo?
Sim, a Câmara está com status ativo e em funcionamento contínuo desde sua criação.
6. A Câmara Municipal do Casserengue possui site ou contato eletrônico?
Não há informações disponíveis sobre site ou contato eletrônico da Câmara.
7. Qual a importância da Câmara para a população local?
Ela é fundamental para garantir a participação popular, fiscalizar o executivo e implementar políticas públicas que atendam às necessidades do município.