Introdução à Câmara Municipal de Datas
Localizada no coração de Minas Gerais, a Câmara Municipal de Datas é um órgão público do poder legislativo municipal que desempenha um papel fundamental na administração pública local. Ativa desde 3 de fevereiro de 1998, a instituição tem como missão representar os interesses da população do município de Datas, garantindo o funcionamento da democracia local e a fiscalização dos atos do Executivo.
História e Estrutura
Fundada em 1998, a Câmara Municipal de Datas surgiu para atender à necessidade de organização política e administrativa do município. Desde então, tem atuado com responsabilidade e transparência, promovendo sessões legislativas e criando leis que beneficiam diretamente os cidadãos de Datas.
Localização
A sede está situada na Praça do Divino Espírito Santo, número 16, no centro da cidade de Datas, MG, CEP 39130-000. Essa localização estratégica facilita o acesso da população aos serviços e às sessões legislativas.
Atuação e Atividades
Como órgão do poder legislativo municipal, a Câmara Municipal de Datas tem como atividade principal a administração pública em geral, classificada sob o código 8411600. Suas principais funções incluem:
- Elaboração, discussão e aprovação de leis municipais;
- Fiscalização das ações do poder executivo municipal;
- Representação dos interesses da comunidade local;
- Promoção da transparência e do diálogo entre governo e cidadãos;
- Realização de audiências públicas e sessões abertas à população.
Importância para o Município de Datas
A Câmara Municipal é peça chave para o desenvolvimento e a governança local. Por meio dela, a população tem voz ativa na construção de políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida na cidade. A atuação da Câmara contribui para a melhoria dos serviços públicos, o fortalecimento da democracia e o incentivo à participação cidadã.
Dados Institucionais
- Nome Legal: Câmara Municipal de Datas
- Nome Fantasia: Câmara Municipal de Datas
- CNPJ: 02.345.665/0001-62
- Status: Ativa
- Data de Abertura: 3 de fevereiro de 1998
- Tipo de Empresa: Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
- Endereço: Praça do Divino Espírito Santo, 16, Centro, Datas, MG, CEP 39130-000
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual é a principal função da Câmara Municipal de Datas?
A principal função é legislar para o município, criando leis e fiscalizando as ações do poder executivo local.
2. Desde quando a Câmara Municipal de Datas está em funcionamento?
A Câmara foi inaugurada em 3 de fevereiro de 1998 e está ativa desde então.
3. Onde fica localizada a Câmara Municipal de Datas?
Está localizada na Praça do Divino Espírito Santo, número 16, no centro da cidade de Datas, Minas Gerais.
4. Quais são as formas de contato disponíveis com a Câmara?
Infelizmente, o contato por telefone e e-mail não está divulgado publicamente.
5. Qual o código e descrição da atividade principal da Câmara?
O código principal é 8411600, que corresponde à administração pública em geral.
6. A Câmara Municipal de Datas possui site oficial?
Não há informações disponíveis sobre um site oficial.
7. Quem pode participar das sessões da Câmara Municipal?
As sessões são geralmente abertas ao público, permitindo que os cidadãos participem e acompanhem os trabalhos legislativos.