Introdução à ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO QUILOMBO DE MOCAJITUBA I
Fundada em 13 de fevereiro de 1998, a ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO QUILOMBO DE MOCAJITUBA I é uma associação privada localizada no município de Alcântara, no estado do Maranhão (MA). A organização atua na zona rural do povoado Mocaj, mais especificamente na Rua Principal, s/n, CEP 65250000.
Atuação e Objetivos
A associação tem como principal atividade a defesa de direitos sociais, conforme registrado pelo código CNAE 9430800, que corresponde às atividades de associações de defesa de direitos sociais. Esse papel é fundamental para a comunidade quilombola, pois ajuda a promover a valorização cultural, a luta por direitos e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e produtores locais.
Contexto Local: Alcântara (MA)
Alcântara é um município conhecido por sua importância histórica e cultural, especialmente para as comunidades quilombolas. A presença da associação reforça o compromisso social com esses grupos, que enfrentam desafios específicos ligados à preservação de seus territórios e à garantia de direitos fundamentais.
Desafios e Situação Atual
Apesar da relevância da associação, seu status cadastral na Receita Federal é atualmente INAPTA. Isso significa que, legalmente, a entidade não está apta para exercer suas atividades formais no momento, o que pode impactar diretamente na obtenção de recursos, parcerias e no reconhecimento institucional.
Importância da Regularização
A regularização do cadastro é fundamental para que a associação continue desempenhando seu papel social com maior efetividade e segurança jurídica. Estar em dia com as obrigações legais permite o acesso a programas públicos de apoio, financiamentos e a participação em redes de cooperação que beneficiam diretamente a comunidade do Quilombo de Mocajituba.
Estrutura e Características
- Tipo: Associação Privada
- Data de Abertura: 13/02/1998
- Atividade Principal: Defesa de direitos sociais
- Localização: Zona Rural do Povoado Mocaj, Alcântara - MA
- Tamanho: Demais (não especificado)
Importância Social e Cultural
As associações de defesa de direitos sociais desempenham papel crucial na promoção da justiça social, inclusão e proteção de direitos de grupos vulneráveis. No caso do Quilombo de Mocajituba, isso envolve a preservação da cultura quilombola, a luta por terras e o fortalecimento da identidade local.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é a ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO QUILOMBO DE MOCAJITUBA I?
É uma associação privada fundada em 1998 que atua na defesa dos direitos sociais dos moradores e produtores do Quilombo de Mocajituba, em Alcântara, Maranhão.
2. Qual é a principal atividade da associação?
A principal atividade é a defesa de direitos sociais, especialmente voltada para a comunidade quilombola local.
3. Por que a associação está com status INAPTA?
O status INAPTA indica que a associação não está regularizada perante a Receita Federal, o que pode ocorrer por falta de atualização cadastral ou pendências fiscais e administrativas.
4. Onde a associação está localizada?
Está situada na zona rural do povoado Mocaj, na Rua Principal, sem número, em Alcântara, Maranhão.
5. Qual a importância da associação para a comunidade quilombola?
Ela é fundamental na luta pelos direitos sociais, preservação cultural e valorização dos moradores e produtores do Quilombo de Mocajituba.
6. Como a associação pode regularizar sua situação?
Deve atualizar suas informações junto à Receita Federal, cumprir obrigações fiscais e administrativas e manter a documentação em dia.
7. A associação possui site ou contato direto?
Não há informações disponíveis sobre site, telefone ou e-mail para contato no momento.